Direitos Autorais e Licenciamento
Proteção de código, dados públicos e marcas registradas.
1. Conteúdo Original e Código Fonte
O layout, código-fonte, elementos de design, textos editoriais originais e algoritmos de cálculo tributário desenvolvidos para o portal CNAE & Profissões pertencem ao Reduz.ia.br e são protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal nº 9.610/1998) e pela Lei de Propriedade de Software (Lei nº 9.609/1998).
2. Dados Públicos e Governamentais
As tabelas de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), resoluções do Simples Nacional e dados da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) são informações públicas governamentais disponibilizadas nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
3. Citações e Reprodução de Conteúdo
A reprodução parcial de conteúdos para fins jornalísticos, acadêmicos ou educacionais é permitida mediante atribuição explícita de fonte e link canônico para a página correspondente no portal Reduz.ia.br.